Prevista na Constituição Brasileira e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, a liberdade de expressão é uma das condições mínimas para uma sociedade civilizada. Mas, afinal, o que está por trás dessas três palavrinhas tão comentadas ultimamente? Quando você pensa em liberdade de expressão, o que lhe vem à cabeça?
Antes de tudo, é importante entender que essa expressão é fundamental em uma sociedade democrática e justa. Além disso, a liberdade de expressão também é necessária para o pleno desenvolvimento artístico e cultural de um país. Arte e cultura, como você sabe, são os pilares de qualquer sociedade. Quer entender melhor o assunto? Então, leia com atenção!
A importância da liberdade de expressão
Em primeiro lugar, trata-se de um direito humano. Todos têm a prerrogativa de externar suas ideias, debater sobre temas públicos e questionar as autoridades, com respeito e mediante argumentos, de forma clara e sem anonimato. Caso contrário, teríamos uma sociedade muda, indiferente às mudanças com o avanço dos tempos e incapaz de expressar seus desejos e necessidades, tanto para as autoridades quanto para o mundo.
É um direito que vem sendo muito debatido no país recentemente. Após a pressão e as contestações de grupos que protestaram contra exposições artísticas em diferentes cidades brasileiras, uma pergunta emergiu: afinal, até que ponto vai a liberdade de expressão?
A verdade é que não há resposta pronta para esse tipo de questionamento. A liberdade de expressão abrange, inclusive, o direito de questionar juridicamente alguma mensagem que possa ser considerada ofensiva.
O que é importante esclarecer é que, pela Lei, não há previsão de censura oficial no país e todos são livres para se manifestar da forma que bem entenderem. É fundamental sair do senso comum e começar a agir com senso crítico, buscando um olhar mais complexo das coisas ao nosso redor.
No entanto, é preciso ter consciência dos seus atos. Temos visto recentemente muitos casos de fake news (as chamadas notícias falsas) sendo divulgadas.
Esse ato não se enquadra na liberdade de expressão e o autor pode ser punido. Se manisfestar de forma anônima, nesses e em outros casos, é vedado pela Constituição Brasileira — e compartilhar notícias falsas contribui para tal disseminação.
Liberdade, expressão e a democracia
Por estes e outros motivos apresentados até aqui, a liberdade de expressão anda, lado a lado, com a democracia. Sem a participação plena de todos os setores da sociedade, não pode existir um regime democrático. E a participação de todos pressupõe que o direito à expressão e à manifestação seja igualitário, não é mesmo?
A discussão pública, livre de censura e na qual todos possam externar aquilo que desejam para a comunidade, é a única forma de se chegar ao consenso, de tomar decisões e de iniciar mudanças que são necessárias para a sociedade. Pois, se nem todos são capazes de se expressar, como conhecer seus anseios e vontades para o futuro?
Outro ponto a ser considerado no debate sobre a liberdade de expressão é o acesso livre e pleno à informação. Esta é uma questão muito importante, principalmente na era da internet. Importante ressaltar, contudo, que a Constituição veda o anonimato. Ou seja, é preciso ter responsabilidade ao disseminar informações e opiniões, para não incorrer em erros ou injustiças.
Um cidadão só pode tomar consciência e se expressar em sua sociedade, se ele tem a capacidade de compreender o que se passa ao seu redor. Portanto, é preciso entender como funcionam as estruturas de poder de onde vive. E não só isso. Você também precisa ter acesso ao conhecimento e à cultura, para que consiga formar opinião, e por consequência, debatê-la livremente.
A expressão precisa ser livre em casa, no trabalho, na escola, nas ruas. Uma sociedade reprimida é uma sociedade atrasada, incapaz de arbitrar sobre os próprios rumos e de compreender o que a cerca.
Importantíssima também é a liberdade de expressão na arte. Como expressão máxima de uma cultura e de uma época histórica, as produções de cinema, teatro, música, literatura, fotografia, artes plásticas, entre os outros tantos tipos de arte, reproduzem o modo de vida de um povo. São um legado para o futuro além de, é claro, serem fontes de entretenimento.
A liberdade de expressão na arte
Toda obra artística reflete a visão de mundo do seu criador. Por isso, a arte serve como uma espécie de testemunho de seu tempo, na medida em que demonstra um ponto de vista da sociedade.
O impacto, sua longevidade e referência na história que uma obra de arte terá, depende desses fatores. Um exemplo é o quadro Guernica, do pintor espanhol Pablo Picasso. Com imagens fortes, ele retratou cenas de violência em referência à Guerra Civil Espanhola.
Até hoje, é um dos símbolos desse período histórico, fundamental para contar tal capítulo da história da Espanha, além de uma obra considerada genial, pois expressa uma verdade e um posicionamento próprios do autor. Nada disso teria acontecido se Pablo Picasso não gozasse de plena liberdade para criar sua arte.
Portanto, a liberdade de expressão é um dos fundamentos da arte de qualidade, aquela que é duradoura, que mexe com a vida das pessoas, que reflete a sociedade e que faz alguma diferença.
Uma obra de arte não precisa ser politizada, abertamente discursiva ou denunciando algum problema social para ser eterna e memorável. Basta que dê vazão à liberdade de expressão de seu autor, para registrar o seu momento histórico e conquistar as pessoas por meio da empatia.
Mas é inegável que a arte e a política andam juntas, e que a primeira é um caminho para o melhor entendimento da segunda. Todos os grandes acontecimentos políticos, tanto do passado quanto do presente, foram discutidos e refletidos em criações espalhadas pelo Brasil.
E nesse sentido, se envolver em algum tipo de criação artística escoa aos anseios políticos e inquietações sobre a sociedade. Para aqueles que querem exercer seu direito à liberdade de expressão, procurar uma arte para exercitar sua expressão é fundamental.
O teatro é uma das opções. Por meio da encenação de peças, o artista consegue dar vida aos personagens e situações, dessa forma provocar questionamentos. Trata-se de uma arte muito revolucionária e importante em muitos momentos decisivos da história do país.
Se você procura exercer sua liberdade de expressão de forma plena por meio da arte, e com isso contribuir para uma sociedade mais rica e diversa, busque a forma de arte que tiver mais a ver com você.
O Teatro Macunaíma, por exemplo, oferece opções de cursos de teatro, com muita qualidade e uma grande experiência em ensinar essa arte tão nobre! É uma boa ideia, não acha?